Direito Penal

Direito Penal

O Escritório JORGE MONTEIRO & ASSOCIADOS intervém regularmente na frente dos órgãos jurisdicionais penais tanto à fase do inquérito (fase de instrução), a fase do julgamento bem como a fase da execução das penalidades:

  • Tribunal de Polícia,
  • Tribunal Correccional (Convocação por Oficial de Polícia Judicial, de Comparecimentos imediatos, de Comparecimento sobre Reconhecimento Prévio de Culpabilidade, envio sequência à uma instrução),
  • Cour d'Appel (Tribunal da Relação),
  • Cour d'Assises (em matéria criminosa).

O escritório JORGE MONTEIRO & ASSOCIADOS intervém na frente do Tribunal Correctionnel de LYON, o Tribunal Correctionnel de BOURG EN BRESSE como na Cour d'Appel de LYON.

O escritório JORGE MONTEIRO & ASSOCIADOS assiste-o igualmente os postos em causa no âmbito das medidas alternativas ao processo (convocação em Casa de Justiça, composição penal.).

A presença do Advogado ao seu lado no âmbito do procedimento penal, marcado frequentemente pelo seu comprimento, lhe garantia o respeito dos seus direitos fundamentais e a possibilidade de um debate judicial sereno.

Se for posto em causa num procedimento de natureza penal (você seja colocado em guarda à vista), se for convocado na frente de um Tribunal Correccional, ou ainda se for convocado ou posto em exame por um Juiz de Instrução, o escritório JORGE MONTEIRO & ASSOCIADOS poderá assistir -o e defendê-lo, tendo em conta a natureza dos factos prosseguidos.

O escritório JORGE MONTEIRO & ASSOCIADOS assiste igualmente as pessoas condenadas no âmbito dos procedimentos ligados à execução das sentenças:

  • pedido em exclusão do registo criminal,
  • pedido em confusão de penalidades,
  • pedido em ordenamento de penalidade (semiliberdade, colocação sobre bracelete electrónico, pedido de liberação condicional).

Conselho: convêm contactar o Advogado o mais depressa possível para que este possa obter a cópia do processo penal, receber-lo e preparar o melhor possível a sua defesa, e trazer-lhe qualquer peça que justifica da sua situação familiar e profissional.

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